Home- busca: Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:05
Decreto nº 8.025, de 6 de Junho de 2013
4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:12
Decreto nº 7.514, de 5 de Julho de 2011
Regulamenta os arts. 85 a 100 da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, referentes à inclusão em
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 17:17
Estão abertas as inscrições para o XXVI Exame de Ordem Unificado da OAB
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 5 de junho (17h) e 15 de junho (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 13 de julho.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:45
Lei nº 13.061, de 22 de Dezembro de 2014
Institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:28
Decreto nº 7.404, de 23 de Dezembro de 2010
Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:00
Justiça decidirá se Roberto Jefferson pode trabalhar fora da prisão
Condenado no processo do mensalão, ex-deputado federal está preso desde fevereiro
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 12:07
OAB divulga nova data da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado
A nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:40
Lei nº 13.108, de 25 de Março de 2015
Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:22
DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015
Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º-C e no § 1º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:30
Mesmo após norma, clientes sofrem para cancelar contratos
Consumidores precisam de paciência para rescindir serviços
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:31
Advogado cearense condenado ao orientar cliente a registrar menor para garantir visto
Réu foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por fraudar artigos do CPB
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:23
Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.506, de 19 de julho de 2007
Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:00
DECRETO Nº 9.404, DE 11 DE JUNHO DE 2018
de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006
Regulamenta a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:05
Decreto nº 8.266, de 16 de Junho de 2014
Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:42
Programa Em Pauta do dia 24 de junho discute a reforma do Código de Processo Penal
Debate vai ao ar na próxima quinta-feira, ao vivo, a partir das 10h30.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 12:25
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 685, DE 21 DE JULHO DE 2015
Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 13:30
Decreto nº 7.783, de 7 de agosto de 2012
Regulamenta a Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.181, de 3/08/07
Comitê de Articulação Federativa - CAF.
